Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições regulam o uso do site da Flow Club e as compras realizadas em nossa loja virtual. Ao navegar, cadastrar-se ou efetuar uma compra, você declara ter lido, entendido e aceito integralmente estes termos, bem como o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 (que regulamenta o comércio eletrônico) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Identificação

Razão social: Flow Club
Atividade: Comércio varejista de calçados pela internet
E-mail de contato (SAC): flowclubstore@gmail.com
Endereço eletrônico: flowclubstore.lovable.app

2. Cadastro do cliente

Para finalizar uma compra é necessário ter no mínimo 18 anos ou ser representado por responsável legal;
As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas;
O cliente é responsável pela guarda de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta;
A Flow Club pode recusar, suspender ou cancelar cadastros em caso de fraude, indícios de irregularidade ou descumprimento destes termos.

3. Produtos, preços e disponibilidade

As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor por conta de monitores e iluminação;
Todos os preços são em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis;
Os preços e a disponibilidade podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados;
Em caso de erro evidente de precificação (ex.: valor manifestamente incompatível com o praticado), a Flow Club poderá cancelar o pedido com reembolso integral, conforme entendimento dos tribunais brasileiros sobre erro material.

4. Pedido e pagamento

O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento pela operadora;
Aceitamos os meios de pagamento exibidos no checkout (cartão, Pix, boleto), conforme a integração ativa;
O processamento de pagamento é realizado por gateways certificados (ex.: Mercado Pago) e seus dados sensíveis não são armazenados em nossos servidores;
A nota fiscal eletrônica é emitida após a confirmação do pagamento e enviada por e-mail.

5. Entrega

As regras de prazo, frete, rastreio e tentativas de entrega estão detalhadas na Política de Frete e Entrega.

6. Direito de arrependimento (art. 49 do CDC)

Por se tratar de compra fora do estabelecimento comercial, você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, com reembolso integral do valor pago, incluindo o frete. Consulte a Política de Trocas e Devoluções e a Política de Reembolso.

7. Trocas, devoluções e reembolso

Os procedimentos estão descritos nas páginas específicas:

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marca, logotipo, layout, textos, fotos e código — é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É proibida sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

9. Conduta do usuário

O usuário se compromete a não:

Utilizar o site para finalidades ilícitas;
Realizar engenharia reversa, scraping massivo ou ataques ao site;
Usar identidade falsa ou meios de pagamento de terceiros sem autorização;
Veicular conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

10. Limitação de responsabilidade

A Flow Club responde por vícios e defeitos dos produtos conforme o Código de Defesa do Consumidor. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido, mau acondicionamento após o recebimento ou caso fortuito e força maior, nos limites do art. 393 do Código Civil.

11. Atendimento ao consumidor (SAC)

Em conformidade com o art. 4º do Decreto nº 7.962/2013, atendemos pedidos de informação, dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento pelo e-mail flowclubstore@gmail.com, com resposta em até 5 dias úteis.

12. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página.

13. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme art. 101, I, do CDC.

Contato: flowclubstore@gmail.com